Projeto de Lei Ordinária nº 288/2015
Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
Apresentação: 28/12/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016. Republicada no DOM em 06.01.2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 228/2016 pelo Ofício nº 907/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 53/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 52/2016.
Localização: Plenário
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 51/2016.
Localização: Plenário
01/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 51/2016.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Emendas 01 e 02 ao Sub 01 em 01/12/2016.
Localização: Comissões
24/11/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Sub. 01
08/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo em 24/11/2016.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo 01
08/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 73/2016.
Localização: Plenário
29/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Anselmo Neto, em 1ª discussão na S.O. 15/2016.
Localização: Plenário
07/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/12/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
01/12/2016
Descrição: Par. Just. PL e às Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
01/12/2016
Descrição: Emendas 01 e 02 ao Sub. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
24/11/2016
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Comissão de Agricultura, Abastecimento e Nutrição
09/03/2016
Descrição: Separado Novo
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Agricultura, Abastecimento e Nutrição