Projeto de Lei Ordinária nº 029/2016
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 4.022 de 22 de setembro de 1992 que dispõe sobre a instituição do serviço de plantões em unidades de saúde municipais ou municipalizadas e dá outras providências.
Apresentação: 04/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
11/03/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.276, de 8 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 09/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/02/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 03/2016.
Localização: Plenário
16/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 02/2016.
Localização: Plenário
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente