Declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região” (COOPERESO) e dá outras providências.

Apresentação: 22/08/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


13/01/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.169, de 9 de janeiro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 312/2019 pelo ofício nº 743/2019.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 79/2019.
Localização: Plenário
06/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2019.
Localização: Plenário
02/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/12/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
30/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
02/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
27/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
27/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 49/2019.
Localização: Plenário
22/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


02/12/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/11/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
30/09/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
02/09/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico