Altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

Apresentação: 07/10/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Saúde

Tramitações


28/09/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.227, de 28 de setembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 47/2020 pelo ofício nº 261/2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2020.
Localização: Plenário
14/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020. (Remanescente da S.O. 23/2020).
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020. (Remanescente da S.O. 23/2020).
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2020.
Localização: Plenário
10/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2020. (Remanescente da S.O. 22/2020).
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 21/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
17/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/10/2019.
Localização: Secretaria Jurídica
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/10/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2019.
Localização: Plenário
07/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


21/11/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
05/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/10/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Secretaria Jurídica