Projeto de Lei Ordinária nº 390/2019
Altera a redação do art. 1º da Lei n° 12.138, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município. (R.15 - Res. Jardim Bouganville)
Apresentação: 11/12/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
11/03/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.184, de 11 de março de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 5/2020 pelo ofício nº 57/2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 04/2020.
Localização: Plenário
10/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
12/12/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/12/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
12/12/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2019.
Localização: Plenário
11/12/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente