Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo senhor doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.
Apresentação: 04/02/2020
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
06/03/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.809, de 06 de março de 2020. Título entregue em 04.07.2022.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) , em Votação Única na S.O. nº 07/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
21/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2020.
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
06/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/02/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
06/02/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 02/2020.
Localização: Plenário
04/02/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente