Projeto de Lei Ordinária nº 031/2020
Dispõe sobre denominação de “APPARECIDA MARIA MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Sabiá)
Apresentação: 21/02/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Classificações: Denominações
Tramitações
01/09/2021
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2200312-26.2021.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
06/04/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.192, de 03 de abril de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 21/2020 pelo ofício nº 107/2020.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 10/2020.
Localização: Plenário
09/03/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/03/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
03/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
03/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2020.
Localização: Plenário
21/02/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente