Projeto de Lei Ordinária nº 047/2020
Dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)
Apresentação: 10/03/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
14/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.236, de 14 de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 59/2020 pelo ofício nº 280/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 27/2020.
Localização: Plenário
18/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2020.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
16/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 26/2020.
Localização: Plenário
11/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2020.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e à Emenda 01
17/06/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em Discussão Única na S.O. nº 15/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
10/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2020.
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/06/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
12/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
12/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 10/2020.
Localização: Plenário
10/03/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL e à Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça