Projeto de Lei Ordinária nº 051/2020
Dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento, Habitação/Regularização Fundiária, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
16/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
01/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
31/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado. Apresentada Emenda nº 5 em 01/06/2022. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda nº 5
31/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 32/2022.
Localização: Plenário
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
11/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2, 3 e 4 ao Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 2, 3 e 4 ao Subst. nº 1
23/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. com Emenda 1
10/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 11.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
10/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
06/08/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 18/2021.
Localização: Plenário
20/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. nº 18/2021 (Remanescente da S.O. nº 17/2021)
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/04/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões as Emendas 6, 7 e 8
11/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e às Emendas 06, 07 e 08
11/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 6, 7 e 8 / Retirado por 4 sessões a pedido do autor e enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 6, 7 e 8
09/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2021. (Remanescente da S.O. 03/2021).
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2021.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 21/12/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL e às Emendas 01 a 05
07/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/10/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça às Emendas 01 a 05
07/10/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 01 a 05 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 29/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 01 a 05
02/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2020.
Localização: Plenário
14/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 06/08/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
20/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
19/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2020.
Localização: Plenário
13/03/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/11/2021
Descrição: Emendas nºs 2, 3 e 4 ao Subst. nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
23/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao Subst. com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
17/02/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL e às Emendas 06, 07 e 08
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
21/12/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL e às Emendas 01 a 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
16/10/2020
Descrição: Par. Justiça às Emendas 01 a 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça