Projeto de Lei Ordinária nº 064/2020
Dispõe sobre a criação e instituição da policlínica de medicina integrativa no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 23/03/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cíntia de Almeida
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Saúde
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
03/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
28/07/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
21/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
21/07/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
07/07/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 203/2020.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 15/06/2020. Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 06/07/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/05/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/05/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
20/05/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/03/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente