Dispõe sobre a transformação dos cargos de servente e vigia em cargo de agente de apoio legislativo, bem como sobre alteração de súmulas de atribuições e dá outras providências.

Apresentação: 06/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.835, de 20 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 20 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 124/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 41/2014.
Localização: Plenário
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda, em 2ª discussão na S.E. 40/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emenda - Aprovado o Substitutivo e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 39/2014.
Localização: Plenário
06/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


08/05/2014
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
08/05/2014
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
08/05/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
08/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
08/05/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
08/05/2014
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões