Projeto de Lei Ordinária nº 123/2020
Institui a Semana Municipal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 15 de maio.
Apresentação: 10/07/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
05/01/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.276, de 5 de janeiro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 100/2020 pelo ofício nº 370/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2020.
Localização: Plenário
04/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2020.
Localização: Plenário
13/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/11/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
28/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
15/07/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/07/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
15/07/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2020.
Localização: Plenário
10/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente