Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.

Apresentação: 17/07/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


05/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.234, de 5 de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 58/2020 pelo ofício nº 270/2020.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 26/2020.
Localização: Plenário
11/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2020.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
04/08/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/08/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
04/08/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 20/2020.
Localização: Plenário
17/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


08/09/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/08/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico