Dispõe sobre a denominação de "MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (R. Padre Antônio Bento, s/n - B. Éden)

Apresentação: 10/08/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


04/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.262, de 2 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 89/2020 pelo ofício nº 352/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 35/2020.
Localização: Plenário
13/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2020.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
11/08/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/08/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
11/08/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2020.
Localização: Plenário
10/08/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


08/09/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/08/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico