Projeto de Lei Ordinária nº 150/2020
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
Apresentação: 02/09/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Saúde
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
08/10/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
17/09/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/10/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e às Emendas 01, 02 e 03
09/09/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/09/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
09/09/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2020.
Localização: Plenário
02/09/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/10/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL e às Emendas 01, 02 e 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça