Projeto de Lei Ordinária nº 158/2020
Institui no município de Sorocaba o programa Auxílio Creche, e dá outras providências.
Apresentação: 16/09/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Augusto Branco Bastos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Educação
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
05/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
03/11/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
29/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
27/10/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
08/10/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/10/2020. Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 08/10/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
23/09/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/09/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
23/09/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2020.
Localização: Plenário
16/09/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente