Projeto de Lei Ordinária nº 163/2020
Institui no município de Sorocaba o programa “Acesso diferenciado a Exames de Bioquímica, Diagnóstico por Imagem e Endoscópicos para Pacientes Acamados”, e dá outras providências
Apresentação: 17/09/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Augusto Branco Bastos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Saúde
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
13/01/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
20/10/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 311/2020.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 16/10/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
30/09/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/10/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
30/09/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 28/2020.
Localização: Plenário
17/09/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente