Projeto de Lei Ordinária nº 173/2020
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual Monocular, e dá outras providências.
Apresentação: 15/10/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
26/11/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
21/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/10/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2020.
Localização: Plenário
15/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente