Projeto de Lei Ordinária nº 178/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social dos Guardadores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Apresentação: 22/10/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros, Serviços, Trânsito/Estacionamento
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
19/11/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 356/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 19/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
28/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/11/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
28/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2020.
Localização: Plenário
22/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente