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Projeto de Lei Ordinária nº 180/2020
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Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Dispõe sobre a criação do cargo de Bombeiro Civil Municipal no Município de Sorocaba.
Texto Original
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Versão de Impressão
Apresentação: 27/10/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Tramitações
15/09/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ato nº 39/2021
14/01/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
19/11/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 355/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 19/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
28/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/11/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
28/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2020.
Localização: Plenário
27/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
15/09/2021
Descrição: Ato nº 39/2021
Tipo: Ato da Mesa
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Documento
14/01/2021
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
19/11/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/11/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico