Projeto de Lei Ordinária nº 034/2021
Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 07/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais
Tramitações
25/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.446, de 24 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 167/2021 pelo ofício nº 351/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 167/2021
26/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2021.
Localização: Plenário
19/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
13/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e à Emenda 01
08/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
01/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 34/2021.
Localização: Plenário
22/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 22/04/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/03/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
07/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL e à Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça