Projeto de Lei Ordinária nº 078/2021
Institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.
Apresentação: 16/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde
Tramitações
06/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.461, de 6 de dezembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 182/2021 pelo ofício nº 366/2021. (Data de fim de prazo: 06/12/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 182/2021
11/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 59/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Exarados Pareceres na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 58/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 3 com Pareceres
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel, em 1ª Discussão na S.E. nº 57/2021.
Localização: Plenário
30/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 30/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
22/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
18/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
18/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 06/2021.
Localização: Plenário
16/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/11/2021
Descrição: Emenda nº 3 com Pareceres
Tipo: Emenda(s)
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
22/04/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça