Toggle navigation
Institucional
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Legislação
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Transparência
Portal da Transparência
Compras e Licitações
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Credenciamentos Consignado
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Portal da Transparência
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Comunicação
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Rádio Câmara
Participe
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2021
Home
Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia da Família Tradicional”.
Texto Original
Compartilhar no Facebook
Versão de Impressão
Apresentação: 25/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
24/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 24/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 em 22/08/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 2
09/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
15/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 16.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Parecer contrário
15/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 13/07/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
10/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/07/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
20/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 15.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
14/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2021.
Localização: Plenário
25/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
22/08/2022
Descrição: Substitutivo nº 2
Tipo: Substitutivo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/08/2021
Descrição: Parecer contrário
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
16/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/07/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/07/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Iara Bernardi
Documento
10/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico