Projeto de Lei Ordinária nº 119/2021

29/03/2021

Situação: Publicação no DOM

Ação: Lei nº 12.288, de 29 de março de 2021.

Localização: Divisão de Expediente

29/03/2021

Situação: Autógrafo

Ação: Autógrafo nº 12/2021 enviado por ofício nº 91. Aguardando sanção ou veto.

Localização: Divisão de Expediente

29/03/2021

Situação: Aprovado(a)

Ação: Aguardando Autógrafo.

Localização: Divisão de Expediente

29/03/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 15/2021.

Localização: Plenário

29/03/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Dylan Dantas, Hélio Brasileiro, Fernando Dini, Vinícius Aith e Péricles Régis, em 2ª Discussão na S.E. nº 14/2021.

Localização: Plenário

29/03/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 3 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Dylan Dantas, Hélio Brasileiro, Fernando Dini, Vinícius Aith e Péricles Régis, em 1ª Discussão na S.E. nº 13/2021.

Localização: Plenário

29/03/2021

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: Apresentada na S.E. 12/2021.

Localização: Plenário

26/03/2021

Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia

Ação: Incluído na pauta da S.E. nº 12/2021.

Localização: Divisão de Expediente

26/03/2021

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Localização: Divisão de Expediente

Documento

29/03/2021

Descrição: Autógrafo nº 12/2021

Tipo: Autógrafo

Autor: Vereadores

Documento

29/03/2021

Descrição: Pareceres e Emendas nº 1 a 3.

Tipo: Parecer com Emenda

Autor: Vereadores