Projeto de Lei Ordinária nº 205/2021

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Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e outras doenças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 18/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Apensadas: PL 211/2021

Tramitações

06/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.462, de 6 de dezembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 184/2021 pelo ofício nº 366/2021. (Data de fim de prazo: 06/12/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 184/2021
11/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 58/2021.
Localização: Plenário
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres no Substitutivo / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 57/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo nº 1 com Pareceres
23/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
28/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
22/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 23.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
22/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2021.
Localização: Plenário
18/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/11/2021
Descrição: Autógrafo nº 184/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/11/2021
Descrição: Substitutivo nº 1 com Pareceres
Tipo: Substitutivo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Documento
23/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
02/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/06/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico