Projeto de Lei Ordinária nº 231/2021
Declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.
Apresentação: 29/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
26/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.411, de 26 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 138/2021 pelo ofício nº 306/2021. (Data de fim de prazo: 26/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 138/2021
30/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
09/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
05/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
01/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 34/2021.
Localização: Plenário
29/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente