Projeto de Resolução nº 024/2021

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Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 28/07/2021
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências

Tramitações

27/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 497, de 20 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
07/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 57/2021.
Localização: Plenário
31/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2021.
Localização: Plenário
18/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PR
04/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissão de Justiça
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 03.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
28/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
09/08/2021
Descrição: Par. Comissão de Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico