Projeto de Lei Ordinária nº 287/2021
Dispõe sobre denominação de "Ricardo de Jesus Tavares" a Estação Vila Nova Sorocaba do Terminal Urbano - BRT de nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 09/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
13/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.584, de 13 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 86/2022 pelo ofício nº 173/2022. (Data de fim de prazo: 14/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 86/2022
19/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 29/2022.
Localização: Plenário
16/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 1
Par. Jurídico ao Subst.
05/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 10.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
10/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Localização: Plenário
09/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
02/05/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues