Projeto de Lei Ordinária nº 316/2021

17/09/2021

Situação: Publicação no DOM

Ação: Lei Ordinária nº 12.368, de 16 de setembro de 2021.

Localização: Divisão de Expediente

27/08/2021

Situação: Aguardando Sanção ou Veto

Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 99/2021 pelo ofício nº 266/2021. (Data de fim de prazo: 21/09/2021)

Localização: Divisão de Expediente

26/08/2021

Situação: Aprovado(a)

Ação: Aguardando Autógrafo.

Localização: Divisão de Expediente

26/08/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 42/2021.

Localização: Plenário

26/08/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 5 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 1 / Rejeitadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 41/2021.

Localização: Plenário

26/08/2021

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: Apresentado na S.E. 40/2021.

Localização: Plenário

19/08/2021

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Localização: Divisão de Expediente

Documento

27/08/2021

Descrição: Autógrafo nº 99/2021

Tipo: Autógrafo

Autor: Presidência

Documento

26/08/2021

Descrição: Pareceres ao PL e Emendas 1 a 5

Tipo: Emenda(s)

Autor: Vereadores