Projeto de Resolução nº 034/2021
Acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).
Apresentação: 31/08/2021
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas
Tramitações
04/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 492, de 29 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 54/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PR - 2ª Disc.
23/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PR - 1ª Disc.
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 03.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
02/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2021.
Localização: Plenário
31/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente