Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2021
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Doutor “Caio Augusto Gimenez”.
Apresentação: 05/11/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
23/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.897, de 23 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
09/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/11/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
09/11/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2021.
Localização: Plenário
05/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente