Projeto de Lei Ordinária nº 086/2022
Cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.
Apresentação: 11/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
08/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.908, de 1º de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 190/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 190/2023
10/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2023.
Localização: Plenário
05/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
04/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 01 e 02
04/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2
29/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
29/06/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 em 08/08/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo nº 2
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
31/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
25/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 31/05/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo nº 1
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
15/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
15/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2022.
Localização: Plenário
11/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/10/2022
Descrição: Par. Justiça à Emenda 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/10/2022
Descrição: Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Iara Bernardi
08/08/2022
Descrição: Substitutivo nº 2
Tipo: Substitutivo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas