Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Silvia Dyna Macedo”.
Apresentação: 17/05/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
09/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.967, de 8 de junho de 2022. Título entregue em 18.04.2023.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
01/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
19/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
19/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2022.
Localização: Plenário
17/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente