Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022
Dispõe sobre a denominação de "IRINEU VIEIRA" a Travessa Nova Astúrias Jd Tv/01.
Apresentação: 23/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
19/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.644, de 19 de setembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 148/2022 pelo ofício nº 292/2022. (Data de fim de prazo: 20/09/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo n°148/2022
23/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 51/2022.
Localização: Plenário
18/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 50/2022.
Localização: Plenário
15/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
09/08/2022
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SERIM-OF 258/2022
21/06/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 205/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 205/2022 - Solicitação de Manifestação
02/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 15/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
Par. Justiça ao PL
24/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
24/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 30/2022.
Localização: Plenário
23/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
21/06/2022
Descrição: Ofício nº 205/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência