Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022
Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 31/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Educação
Tramitações
28/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.887, de 22 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 168/2023 pelo ofício nº 268/2023. (Data de fim de prazo: 02/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 168/2023
05/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 54/2023.
Localização: Plenário
31/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/08/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
29/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2 e 5 (Votação Simbólica) / Rejeitadas as Emendas nºs 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 52/2023.
Localização: Plenário
25/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
13/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/06/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 3, 4 e 5 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 3, 4 e 5
01/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Acatado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) - Arquivada a Emenda nº 1, em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2023.
Localização: Plenário
30/05/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/05/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
06/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado à Comissão de Diretos da Criança, Adolescente e Juventude, em 1ª Discussão na S.O. nº 55/2022.
Localização: Plenário
26/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 2 em 11/08/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 2
Par. Justiça ao PL
02/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
05/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/07/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2022.
Localização: Plenário
31/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/06/2023
Descrição: Emendas nºs 3, 4 e 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos