Projeto de Lei Ordinária nº 234/2022
Altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Destinação de área para realização da Feira da Barganha)
Apresentação: 25/07/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Habitação/Regularização Fundiária, Patrimônio Histórico/Cultural
Tramitações
20/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.673, de 19 de outubro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 180/2022 pelo ofício nº 356/2022. (Data de fim de prazo: 26/10/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 180/2022
29/09/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 62/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
27/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 61/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
19/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
26/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
25/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
25/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2022.
Localização: Plenário
25/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente