Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2022
Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 1.902, de 2 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (Concessão de Medalha do Mérito Esportivo ao Senhor "Marcelo Ayres de Oliveira")
Apresentação: 02/08/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
08/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.993, de 30 de agosto de 2022. Medalha entregue em 16.09.2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 53/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
26/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/08/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
08/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
04/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
04/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 46/2022.
Localização: Plenário
02/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente