Projeto de Lei Ordinária nº 370/2022
Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/11/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
13/01/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 219/2022 pelo ofício nº 432/2022. (Data de fim de prazo: 13/01/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 219/2022
20/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 47/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
20/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), Aprovadas as Emendas nºs 2 e 3, Aprovadas as Emendas nºs 4 e 5, com votos contrários dos Edis Dylan Dantas, Cristiano Passos e Luís Santos e Aprovada a Emenda nº 6 (Votação Simbólica), com votos contrários dos Edis Luís Santos e Dylan Dantas / Enviado o PL à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 46/2022.
Localização: Plenário
20/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 3, 4, 5 e 6 / Exarados Pareceres às Emendas nºs 3, 4, 5 e 6 / Aprovado o PL (Votação Simbólica), Aprovadas as Emendas nºs 2 e 3, Aprovadas as Emendas nºs 4 e 5, com votos contrários dos Edis Dylan Dantas, Cristiano Passos e Luís Santos e Aprovada a Emenda nº 6 (Votação Simbólica), com votos contrários dos Edis Luís Santos e Dylan Dantas / Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.E. nº 45/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 3 a 6 com Pareceres
17/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 45/2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/12/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 2
13/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/12/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça às Emendas 1 e 2
13/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 82/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 1 e 2
12/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2022. (Remanescente da S.O. 81/2022).
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2022.
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres da Comissão de Cultura e Esportes recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/12/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissão de Cultura e Esportes ao PL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/12/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
06/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2022.
Localização: Plenário
24/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
14/12/2022
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
13/12/2022
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
06/12/2022
Descrição: Par. Comissão de Cultura e Esportes ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões