Projeto de Lei Ordinária nº 393/2022
Altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Apresentação: 16/12/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
11/01/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.717, de 10 de janeiro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 223/2022 pelo ofício nº 432/2022. (Data de fim de prazo: 13/01/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 223/2022
20/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 47/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
20/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 46/2022.
Localização: Plenário
20/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados Pareceres ao PL e às Emendas nºs 1 e 2 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 45/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL e Emendas 1 e 2
20/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 44/2022.
Localização: Plenário
17/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 44/2022.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente