Projeto de Lei Ordinária nº 296/2023
Estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.
Apresentação: 18/10/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
23/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.924, de 22 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 198/2023 pelo ofício nº 368/2023. (Data de fim de prazo: 29/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 198/2023
31/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 64/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 63/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 62/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
31/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Exarados Pareceres no PL e nas Emendas 01, 02, 03 e 04, em Apresentação na S.E. nº 61/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres no PL e Emendas
18/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente