Projeto de Lei Ordinária nº 297/2023
Cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.
Apresentação: 19/10/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Apensada ao:
227/2022
Tramitações
14/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.913, de 14 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 201/2023 pelo ofício nº 368/2023. (Data de fim de prazo: 29/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 201/2023
31/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 63/2023.
Localização: Plenário
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 62/2023.
Localização: Plenário
31/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 61/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
19/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente