Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao lutador “Lucas Rafael Ferraz dos Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 28/11/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
18/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.169, de 18 de dezembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 80/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
11/12/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
11/12/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/12/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
30/11/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
30/11/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 76/2023.
Localização: Plenário
28/11/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente