Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2015
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. (programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual)
Apresentação: 16/06/2015
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
21/08/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42, de 13 de agosto de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 46/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 2ª DISC.
11/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 45/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 1ª DISC.
03/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PELOM
Par. Econ. PELOM
18/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PELOM
18/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/06/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
14/07/2015
Descrição: Par. Econ. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias