Projeto de Lei Ordinária nº 236/2013
Obriga os estabelecimentos que tenham escada rolante à afixação de informações, e dá outras providências.
Apresentação: 25/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
04/10/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.580, de 1º de outubro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 1º de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 208/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 53/2013.
Localização: Plenário
04/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
29/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Localização: Plenário
20/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
06/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01, em 1ª discussão na S.O. 44/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 02 e 03
Emenda 01
02/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Obr. PL
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/08/2013
Descrição: Par. Obr. Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
13/08/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
08/08/2013
Descrição: Par. Just. Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/07/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/07/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias