Projeto de Lei Ordinária nº 333/2014
Dispões sobre funcionamento das feiras livres no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 25/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
17/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 32/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 14/2015.
Localização: Plenário
19/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
17/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 7, em 2ª discussão na S.O. nº 12/2015. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 3/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6 e 7, em 1ª discussão na S.O. 10/2015.
Localização: Plenário
05/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. nº 09/2015.
Localização: Plenário
05/02/2015
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação
02/12/2014
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 77/2014.
Localização: Plenário
08/10/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade formal.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
26/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
26/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente