Projeto de Lei Ordinária nº 128/2016
Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 17/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Código de Posturas
Tramitações
23/08/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.401, de 23 de agosto de 2016. Publicada no DOM em 26.8.2016.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 49/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
26/07/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 49/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 49/2016
07/07/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 134/2016 pelo Ofício nº 543/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/07/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 42/2016.
Localização: Plenário
05/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 41/2016.
Localização: Plenário
01/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
19/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
19/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente