Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2013
Dá nova redação ao art. 73-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (sobre ficha limpa de servidores públicos comissionados)
Apresentação: 31/10/2013
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
21/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 13 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 04/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 2ª DISC.
23/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do autor, em 2ª discussão na S.E. 72/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Solicitada a retirada do Projeto a pedido do Edil José Crespo/ Rejeitada a retirada (Ver Votação Nominal)/ Arquivado o Substitutivo a pedido do autor/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 2 (Ver Votação Nominal)/ Arquivada a Emenda nº 2/ Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
02/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emenda, em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 01
Substitutivo 01
14/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PELOM
Par. Com. PELOM
06/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PELOM
05/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/12/2013
Descrição: Votação ao Par. Just. Emenda 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
19/11/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
12/11/2013
Descrição: Par. Com. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos