Projeto de Lei Ordinária nº 475/2009
Dispõe sobre a facultatividade de filiação ao serviço de assistência à saúde do servidor público municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 04/11/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público, Saúde
Tramitações
06/11/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.971, de 5 de novembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 338/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Deliberado o PL na 55ª S.E./ Apresentadas Emendas, dado parecer, aprovado o PL e a Emenda nº 1, arquivadas as Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em 1ª Discussão na 56ª S.E./ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª Discussão na 57ª S.E./ Dado parecer da Comissão de Redação, aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 58ª S.E.
Localização: Plenário
04/11/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/11/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
16/10/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos