Projeto de Lei Ordinária nº 251/2022
Dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Apresentação: 10/08/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Saúde
Apensada ao:
9/2017
Tramitações
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 16/08/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 1
Par. Justiça à Emenda 01
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
11/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2022.
Localização: Plenário
10/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente