26/02/2009 12h00
 

Município seria obrigado a reciclar lâmpadas fluorescentes, reduzindo danos ambientais

 

Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pretende instituir no município de Sorocaba um programa de coleta e reciclagem de lâmpadas fluorescentes. De autoria do vereador Carlos Cezar (PTB), o projeto estabelece que a Prefeitura ficará obrigada a recolher as lâmpadas, que, depois de recicladas, serão reaproveitadas em todas as dependências públicas do município. A medida, de acordo com o projeto, se estende às empresas municipais, além das autarquias e órgãos da administração direta e indireta.

 

“O Brasil produz e comercializa cerca de 100 milhões de lâmpadas fluorescentes, mas menos de 10% deste total é reaproveitado. Além do desperdício econômico, há um dano ambiental considerável. Essas lâmpadas contêm mercúrio, que pode contaminar os lençóis freáticos”, explica Carlos Cezar, lembrando que o mercúrio, caso atinja o sistema nervoso, pode causar graves lesões, levando à paralisia e até à morte. “Os coletores de lixo, por exemplo, podem ser contaminados com mercúrio acidentalmente, já que essas lâmpadas são atiradas no lixo sem qualquer cuidado”, alerta o vereador.

 

Popularização — Utilizadas principalmente em estabelecimentos comerciais e industriais, as lâmpadas fluorescentes conquistaram o mercado doméstico a partir da crise energética de 2001, conhecida como “apagão”, que levou o país a racionar energia. Além de economizarem muita energia, as lâmpadas fluorescentes têm duração e luminosidade de três a seis vezes superiores às lâmpadas comuns. “Com isso, seu uso tende a crescer. O que é muito preocupante do ponto de vista ambiental”, alerta Carlos Cezar. Ele lembra que um estudo da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) constatou que 94% das lâmpadas fluorescentes são descartadas em aterros sanitários, sem tratamento. “Na Holanda, a reciclagem dessas lâmpadas chega a 83,3% e, na Suécia, Bélgica e Alemanha, já está em 50%”, acrescenta.

 

Para o vereador do PTB, seu projeto é viável: “A reciclagem das lâmpadas por todos os órgãos vinculados à Prefeitura trará benefícios sociais e econômicos. A USP, com o apoio da Fapesp, desenvolveu um sistema que recupera os componentes presentes nas lâmpadas reaproveitando mais de 98% da matéria-prima utilizada na fabricação”. Segundo ele, o município irá economizar ao reaproveitar as lâmpadas em todos os órgãos públicos. “O dinheiro economizado poderá ser canalizado para obras sociais”, defende. O projeto do vereador Carlos Cezar prevê regulamentação do processo de coleta e reciclagem das lâmpadas mediante lei complementar.